A Polícia Civil vai auxiliar o Procon e o Imepi na operação de fiscalização dos postos de combustíveis no Piauí. O objetivo é saber por que mesmo com a redução nos valores anunciada pela Petrobrás, os preços não caíram. Há…
A fiscalização aos postos de combustíveis no Piauí será intensificada nos próximos dias. Nesta sexta (20), representantes do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e o do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI) se reuniram para discutir…
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para…
O Senado aprovou na segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a…
Governadores e secretários de Fazenda analisam se devem prorrogar a medida que congelou o ICMS sobre combustíveis. Foi o que afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias, que é também coordenador do Fórum Nacional de Governadores. Segundo ele, está “cada…
Coordenador do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que o novo aumento dos combustíveis deixou claro que a responsabilidade pela alta de preços é da da Petrobras. A Petrobras informou que aumentará os preços do diesel nas refinarias em…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis…
A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina realizou operações em supermercados, mercadinhos e postos de combustíveis do município, com o fim de subsidiar investigações iniciadas em inquéritos civis em curso no órgão ministerial. Para a deflagração da operação, a 2ª Promotoria…
Nas primeiras horas desta quinta-feira (08) a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), em apoio ao Ministério da Justiça, deflagrou a Operação Petróleo Real com o objetivo de fiscalizar a…
A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (26), quatro novos Projetos de Lei e aprovou requerimentos apresentados pelos parlamentares, incluindo proposição do deputado Henrique Pires (MDB) pedindo realização de audiência pública no próximo dia 22 de junho para debater os preços…
