O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional o reajuste de até 600% nas taxas de cartórios do Piauí, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano. Nesta quarta-feira (20), o…
Na tarde desta quinta-feira, 16 de novembro, a Subseção da OAB/PI de Esperantina, recebeu a visita do Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dr. Marcello Terto. O conselheiro foi recepcionado pelo presidente da subseção de Esperantina Dr. Miguel Filho…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é composto por 15 Conselheiros, escolhidos entre magistrados, membros do MP, Advogados e cidadãos de notável saber jurídico. O Conselho é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro,…
O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou nesta quinta-feira (30) que “quase 10 mil farmácias em todo o Piauí já aderiram à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. A campanha surgiu para…
O Juiz da Comarca da cidade de Porto, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, teve um importante Procedimento de Controle Administrativo (PCA) acatado pelo Conselho Nacional de Justiça. Em março deste ano, o CNJ aprovou a criação de mais treze…
Na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, de forma unânime, o projeto de Resolução com proposta de revogação da Lei nº 6.543, permitindo estabelecer o horário regular de funcionamento do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a…
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, por intermédio de decisão monocrática do Conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, mandou arquivar, liminarmente, o Procedimento de Controle Administrativo pelo qual o ex-prefeito de Esperantina Chico Antonio pedia, em caráter liminar, a…
