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EXCLUSIVO: TRE-PI mantém cassação de Chico Antonio

Francisco Antonio Filho foi novamente julgado hoje no Pelno do  Tribunal Regional Eleitoral. Os Juízes decidiram que ele continuará cassado do cargo de prefeito da cidade de Esperantina e com uma pena de inelegibilidade de 3 anos. No julgamento anterior,…

Julgamento de Janaína Marques é adiado

Estava tudo pronto para que o julgamento do Agravo Regimental impetrado pela prefeita Janaína e seu vice, Alberto Carvalho, contra a Decisão Monocrática do Ministro Versianni que confirmou a cassação do mandato dos mesmos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O agravo…

Segurança jurídica no processo de cassação

Os embargos de declaração ajuizados pelo prefeito cassado de Esperantina, Chico Antônio, estão conclusos ao relator, o desembargador Haroldo Rehem, desde o dia 29 de março último. Especialistas informam que, pelo regimento interno do Tribunal, esse processo deveria ser necessariamente…