A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, o chamado ‘homeschooling’. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira com 264 votos favoráveis e 164 contrários, além de…
O prazo para declaração do Imposto de Renda poderá ser estendido para julho. A proposta foi aprovada hoje (13) na Câmara dos Deputados e já havia sido aprovada anteriormente no Senado. Agora o texto segue para a sanção do presidente…
Depois de mais de 30 dias de articulação, deputados derrubam o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
A Câmara dos Deputados lançou uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção. Com informações PolíticaDinâmica.…
O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153,…
Dos dez deputados da bancada piauiense da Câmara dos deputados, apenas o deputado Assis Carvalho votou contra a Reforma Trabalhista. Nenhum dos deputados do Piauí se ausentou da votação. Durante as últimas semanas, os deputados da bancada piauiense se recusaram…
Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pode dispensar o porte orbigatório da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Segundo as autoras do projeto,…
O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/06), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma…
