A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (25), proferiu uma decisão unânime em um caso que envolve acusações de assédio sexual, resultando em penas significativas para os réus. Durante a sessão ordinária…
A Justiça do Trabalho condenou os proprietários de supermercados em Piripiri e Pedro II por assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Os empresários terão que pagar R$ R$ 2 milhões por danos morais coletivos às vítimas, que em…
Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a Administração Pública Federal. Esse é o entendimento do parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) que foi assinado nesta segunda-feira (04/09) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…
