STF concede liminar ao Piauí para compensar perdas de arrecadação do ICMS
O Estado do Piauí obteve no final do domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações. A contrapartida do Governo Federal…
