A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e outros 17 municípios piauienses ultrapassaram o limite do teto de despesas destinado ao pagamento de pessoal, no que diz respeito ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, o Tribunal de Contas do Estado…
Postos de combustível do Piauí serão obrigados a instalar placas com informações acerca da origem do produto comercializado. A determinação consta no Projeto de Lei n° 156/2024, aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na quarta-feira (6). A nova legislação…
Foram aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (29) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e uma alteração em um regimento que proíbem que sejam feitas eleições seguidas para a presidência da Alepi e para os…
Após a polêmica por conta da quantidade e da escolha de homenageados com títulos e medalhas do Mérito Legislativo na Assembleia piauiense, a Mesa Diretora se reuniu e deliberou, nesta quarta-feira (26), um limite de homenagens a serem concedidas. Cada parlamentar…
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nessa terça-feira (11/06), os deputados aprovaram Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB), que cria restringe a Equatorial Piauí de realizar…
O corte no fornecimento dos serviços essenciais como energia elétrica, água e telefone no Piauí deve ser proibida após as 14h. A medida está em análise na Assembleia Legislativa e precisa da aprovação dos deputados e da sanção do governador Rafael Fonteles…
Já era esperada a manifestação contra a eleição de Severo Eulalio para presidente da Assembleia Legislativa do Piauí que aconteceu “casada” com a de Franze Silva, no ano passado. Portanto, há dois anos Severo espera assumir em fevereiro próximo. O…
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que prevê a proibição de pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor para assumir cargos públicos. A matéria segue para análise do governador…
O Poder Legislativo estadual decretou e o Governador Rafael Fonteles sancionou no diário oficial da última sexta (12) a lei nº 8.292, de 10 de janeiro de 2024, que determinou uma nova organização administrativa da Assembleia Legislativa do estado do…
A comida típica Maria Isabel, que é feita com arroz e carne de sol, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí como Patrimônio Histórico Cultural do Piauí. A matéria aprovada por unanimidade segue para sanção do governador Rafael Fonteles. O…
