A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta quarta-feira (22), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) enviará intimações por meio do aplicativo WhatsApp para agilizar os processos no Estado. A medida, que deverá facilitar as atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias, foi regulamentada pela Corregedoria…
Entrou em vigor nesta segunda-feira (1°) a Resolução n° 128/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que dispõe sobre a implantação das audiências de custódia no âmbito do…
Por Márcio Linhares / Diário do Longá O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí atendeu a requerimentos apresentados por uma comitiva de advogados integrantes da diretoria da Subseção da OAB/PI de Barras e destinou juízes para as comarcas de…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou nessa segunda-feira (26/11), Audiência Pública referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, nº 2015.0001.006197-1, de relatoria do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado…
O desembargador Erivan José da Silva Lopes determinou o bloqueio de R$ 48,6 milhões das contas do Governo do Estado para o pagamento de precatórios atrasados referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro. “No caso em tela, observo…
Na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, de forma unânime, o projeto de Resolução com proposta de revogação da Lei nº 6.543, permitindo estabelecer o horário regular de funcionamento do…
Tribunal de Justiça do Piauí mandou soltar, nesta terça-feira (17), Antônio Teodomiro Costa Soares, acusado de ter assassinado o ex-funcionário da Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, Nilton Adriano da Silva Vaz. Os desembargadores, por votação unânime, acolheram pedido da defesa e…
Após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em revogar a liminar que determinava a suspensão da nomeação dos aprovados no concurso para juízes substituto, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) convocou 16 aprovados nesta quarta-feira (02). De…
A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargadora Eulália Pinheiro, autorizou nesta sexta-feira (19) a realização do concurso público para cartórios de notas e registros do Estado. Serão 292 vagas a serem preenchidas. O edital deve ser publicado…
