Tribunal de Contas do Estado do Piauí alerta os municípios sobre contratação temporária, com o objetivo de que em seus futuros processos seletivos sejam observadas as disposições constitucionais aplicáveis à contratação por tempo determinado. De acordo com a chefe da…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) bloqueou as contas de seis prefeituras e de 10 câmaras municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas de 2019. Nesta quinta-feira (6), o Plenário do…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí esteve participando do 13º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” que aconteceu conjuntamente com o 5º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensores del Pueblo & Ombudsman”, realizados nos dias 25, 26 e 27 no Rio…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí notificará 64 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE O Conselho encaminhou ofício ao TCE informando que 63 (sessenta e três) municípios do…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fará um levantamento para verificar se o Governo do Piauí está atento ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o gasto de pessoal. O TCE irá analisar o…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (11/04), por unanimidade, o bloqueio das contas bancárias de dez prefeituras, vinte câmaras municipais, um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal. …
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) lançou nesta sexta-feira (14), por meio da Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Cidadão, uma cartilha voltada para o público em geral, com a finalidade de explicar todos os serviços e funções prestados…
Embora uma parte considerável das prefeituras tenha evoluído em termos de atualização de dados públicos nos respectivos portais da transparência, há ainda muitas que não atualizam esses dados em tempo real, como também, há aquelas prefeituras que não possuiriam, sequer,…
O Ministério Público de Contas do Piauí, por meio do Procurador-Geral Leandro Maciel, solicitou ao Tribunal de Contas, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (08/11), que as contas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais fossem bloqueadas por…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (4) o bloqueio das contas bancárias de sete prefeituras e três câmaras municipais, além do Fundo de Previdência de Altos e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento…
