O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de Habeas Corpus, revogou a…
STF
Ministro André Mendonça, do STF, derruba decisão que havia feito UOL retirar do ar reportagens a família Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu liberar as reportagens do portal UOL…
STF concede liminar ao Piauí para compensar perdas de arrecadação do ICMS
O Estado do Piauí obteve no final do domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do…
STF decide manter punição a motorista que recusar bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (19) manter a punição ao motorista…
STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de…
Telegram cita negligência e pede que STF adie bloqueio
O fundador do Telegram, Pavel Durov, disse nesta sexta-feira (18) que um problema com e-mails impediu…
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu nesse sábado (26)…
Inconstitucional norma que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores no Piauí
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí…
Conheça os pontos turísticos que o Piauí pode agregar do Ceará
Pelo menos 244.712 pessoas poderão passar a ser piauienses devido a disputa judicial entre os estados…
OAB Nacional rebate MPF sobre prestação de contas da advocacia; piauiense defende a entidade no STF
O Ministério público Federal (MPF) entrou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), como…
STF decide que é possível usucapião urbana de apartamento
Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie…
O que acontece quando um presidente fecha o STF e o Congresso? É só olhar para o Peru
Após enviar um vídeo chamando para um protesto contra o congresso, Bolsonaro ficou mais parecido com…
Após decisão do STF, soltura de Lula agora passa por juíza linha-dura da Lava Jato
A libertação do petista não é automática, mas basta um pedido dos advogados no próprio procedimento de administração da pena
Prefeitos protestam no STF contra perda de R$ 300 milhões de royalties
Os presidentes das Associações das Prefeituras Municipais, entre eles, o presidente da APPM (Associação Piauiense dos…
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quarta-feira (12/09)…
STF vai decidir se crianças podem ser educadas em casa
Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais…
STF: foro privilegiado se limita a deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de…
Tempos estranhos: generais fazem ameaça e procurador, greve de fome
Por Ribamar Fonseca Não apenas a mídia, juízes e procuradores, até com greve de fome, pressionam…
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país; decisão foi por 7 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila,…