O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, em que o trabalhador folga apenas um dia a cada seis trabalhados. A PEC 8/25 terá a admissibilidade analisada pelo colegiado antes de seguir, se aprovada, para uma comissão especial.
Ao comentar a tramitação, Motta afirmou que a proposta será debatida com diferentes setores da sociedade. Segundo ele, o avanço tecnológico e as transformações no mercado de trabalho exigem atualização das regras atuais. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar disse que o objetivo é construir uma legislação equilibrada e adequada à realidade brasileira.
“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.
Em entrevista a uma rádio da Paraíba, o presidente da Câmara classificou a pauta como uma demanda histórica da classe trabalhadora, com reflexos diretos na economia. Ele defendeu que a redução da escala representa um avanço nas condições de vida dos trabalhadores, especialmente em um cenário de alto nível de ocupação no mercado de trabalho.
A proposta ainda precisa passar por diferentes etapas de análise no Congresso antes de eventual votação em plenário. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto exige aprovação qualificada dos parlamentares em dois turnos na Câmara e no Senado.