A proposta de lei que tramita no Senado Federal, que visa permitir a venda de medicamentos sem receita médica, poderá afetar drasticamente o setor farmacêutico no Piauí. De acordo com a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), cerca de 90% das farmácias locais, principalmente as independentes de pequeno e médio porte, estão em risco. Essas farmácias são geralmente administradas por famílias e representam um elemento fundamental na economia do estado.
Um levantamento realizado pela Abcfarma revela que o Piauí abriga 1.716 farmácias independentes, o que corresponde a 86,9% do total no estado. Essas instituições não apenas desempenham um papel crucial na saúde da população, mas também são responsáveis por aproximadamente 14 mil empregos diretos. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) do Piauí, Francisco Lopes, alerta para o potencial desemprego que pode advir dessa mudança legislativa, afirmando que até 12 mil pessoas poderiam perder seus trabalhos.
Ademais, os medicamentos vendidos sem prescrição médica representam 19% do faturamento dessas farmácias, sendo especialmente importantes para estabelecimentos localizados em áreas periféricas e rurais. A aprovação do Projeto de Lei 2158/2023, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), coloca em questão a sobrevivência dessas farmácias e pode resultar em um processo de fechamento em massa, levando a uma concentração de mercado e ao aumento dos preços dos medicamentos devido à diminuição da concorrência.
Por outro lado, os supermercadistas defendem que a regulamentação da venda de medicamentos sem receita poderia proporcionar vantagens imediatas aos consumidores. Assim, a discussão sobre essa proposta de lei toca questões complexas envolvendo saúde pública, economia local e bem-estar do consumidor, sendo necessária uma análise cuidadosa por parte das autoridades competentes.