Fiscais da prefeitura de Miguel Alves interromperam a montagem da estrutura do show de Wesley Safadão, nesta quinta-feira(19). O show está previsto para acontecer em 23 de maio, na véspera em que a cidade comemora 110 anos de emancipação política. Durante a ação dos agentes público, o deputado estadual Oliveira Neto dá ordem de prisão ao secretário Arrecadação e Tributos da Secretaria de Economia.
Segundo a Prefeitura, o show é um evento não oficial e fere o decreto publicado em 28 de abril, no Diário Oficial dos Municípios, onde o prefeito Francisco Antônio Rebêlo de Paiva, o Veim da Fetraf (PL) determina a suspensão de eventos não-oficiais durante o período de atividades festivas em comemoração ao aniversário de Miguel Alves.
“Fica proibida a realização de shows, festas e eventos com fins lucrativos, sociais ou públicos, com ou sem cobrança de entrada, realizados em recinto fechado ou aberto, entre os dias 22, 23 e 24 do mês de maio, por se tratar de data destinada às atividades festivas em comemoração a emancipação desta municipalidade”, diz o documento.
De acordo com o superintendente de Arrecadação e Tributos da Secretaria de Economia do município, Thiago Andrade, o evento é irregular e não foi feita a comunicação aos órgãos responsáveis do município.
“O vento é irregular, o local é inviável, vão interditar as PI 110 e a 112, pois o terreno fica as margens das rodovias, além disso não foi feito a comunicação aos órgão do município para que ocorra o evento. O município tem a legislação que regulamenta a concessão e autorização de eventos. Fomos ao local exigir Plano de Contingência e alvará para a montagem de palco de show beneficente do cantor e compositor Wesley Safadão, mas fomos recebidos com truculência”, informou.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais é possível ver que durante a execução do trabalho dos fiscais, o deputado estadual Oliveira Neto, dá ordem de prisão ao secretário municipal. Ele ainda declarou que não iria assinar nenhum documento de notificação da exigência de Plano de Contingência e do Alvará para a realização do show.
Através de uma nota, o deputado informou ainda que o evento foi uma mobilização de vinte amigos empresários, com uso de recursos próprio e que o ingresso no local seria a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis.
“O evento intitulado “Miguel Alves Solidária”, que será realizado no dia 23 de maio no município, é de cunho beneficente, realizado através da união de um grupo de amigos solidários, empresários do município e da capital Teresina, com recursos próprios. Não há, desta forma, dinheiro público envolvido na realização do evento”.
Leia a nota na íntegra
A Assessoria de Comunicação do deputado estadual Oliveira Neto (PT) vem a público informar que o prefeito de Miguel Alves vem divulgando informações inverídicas na tentativa de impedir que eventos encabeçados por pessoas de fora da gestão municipal aconteçam na cidade. O evento intitulado “Miguel Alves Solidária”, que será realizado no dia 23 de maio no município, é de cunho beneficente, realizado através da união de um grupo de amigos solidários, empresários do município e da capital Teresina, com recursos próprios.
O deputado, como filho da cidade Miguel Alves, apoiou o evento através de suas redes sociais, dando suporte apenas para a divulgação. O intuito principal da realização da festividade é a arrecadação de alimentos, que serão destinados à população carente da região. Não há, desta forma, dinheiro público envolvido na realização do evento.
Promotora investiga deputado
A promotora de Justiça, Luana Azerêdo Alves, instaurou uma Notícia de Fato e também encaminhou ofício para a Procuradoria-Geral Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, para investigar denúncia contra o deputado estadual, Oliveira Neto.
O parlamentar teria destinado uma emenda de pelo menos R$ 300 mil para a contratação do show do cantor Wesley Safadão, em espaço particular, na zona rural de Miguel Alves, a 118,2 km de Teresina.
Há suspeitas também de que o parlamentar teria destinado dinheiro para a Fundespi, órgão do governo que ele controla, para promover evento esportivo por conta do aniversário de Miguel Alves, pago também com suas emendas parlamentares.
O MP apura se o deputado esteja fazendo campanha eleitoral usando recursos públicos e fora de tempo.