Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam a viabilizar a manutenção…
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto…
O conteúdo usado por hackers para extorquir cifras milionárias do padre Robson Oliveira Pereira, de 46 anos, que comandava a Basílica do Divino Pai Eterno em Trindade, na Região Metropolitana da capital, cita dois supostos casos amorosos do pároco, segundo depoimentos…
Por enquanto, apenas três estados e o Distrito Federal têm cronograma definido para retomada das atividades presenciais nas escolas. O tema ainda gera muita discussão mesmo entre especialistas e a maioria dos estados não tem uma certeza sobre o retorno.…
Os servidores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado, a partir de hoje, em 22 Estados brasileiros, incluindo o Piauí. O sindicato dos servidores reivindica reposição salarial e manutenção de alguns direitos adquiridos. A greve acontece em meio à…
Lamentável e inadmissível. Um grupo de fanáticos religiosos ditos cristãos promoveu, no domingo (16), arruaça no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no bairro da Encruzilhada, no Recife, na tentativa de impedir que uma menina de 10 anos…
Sabia que espalhar fake news pode render até três anos de prisão, dependendo dos termos da conduta? Isso já era possível no Código Penal e Eleitoral, mas agora a novidade é que associar algum político à uma improbidade administrativa também…
A partir desta segunda-feira (3), a gasolina vendida no Brasil deverá seguir novas especificações. Com as novidades, especialistas afirmam que o combustível ganhou em qualidade, e está mais próximo do padrão europeu, ainda que isso possa pesar mais no bolso na…
A partir do dia 3 de agosto, haverá mudanças importantes nas cobranças referentes a energia elétrica no Brasil. Os cortes, até então suspensos por determinação da ANEEL, poderão novamente ser feitos. Conforme revisão feita pela agência reguladora em 21 de…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta…
