Categoria Brasil

senado federal

Senado Federal aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou na segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a…

Previdência Social

Autorizado concurso para técnico de seguro social do INSS

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional…

reconhecimento de firma

Reconhecimento de firma agora pode ser feito de forma digital

Pela primeira vez na história, os brasileiros vão poder reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online, que começou a funcionar nesta terça-feira (7), trará benefícios para os mais de 100 milhões de usuários que usam…

Câmara dos Deputados

Câmara aprova teto de 17% do ICMS sobre dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), por 403 votos a 10, o texto-base do projeto de lei que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.…

Autoescola podem deixar de ser obrigatórias para tirar a CNH

Um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. As informações são do R7. De acordo com o projeto, quem quiser poderá…