Depois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça (25) para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros ainda debatem critérios objetivos para diferenciar usuários…
No Dia de São João, o Governo Federal sanciona lei que reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional. Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil. A Lei Nº 14.900, que oficializa a decisão, assinada pelo presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de julgar a validade do decreto que remonta aos tempos do império em uma disputa muito antiga por território entre Piauí e Ceará. A depender da definição da Corte, 25 mil cearenses podem acabar…
Anualmente, desde a Antiguidade, a comunidade católica celebra a vida e os feitos de São João Batista no dia 24 de junho. Apesar da data oficial no calendário da Igreja Católica ser a desta segunda-feira (24), a festa, em si, costuma ser realizada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de ministros no sentido de aplicar, sobre o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados de 2022, a decisão que anulou as regras das chamadas “sobras eleitorais” — vagas não preenchidas na eleição…
A 1ª Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, que agora são réus no caso Marielle. Os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Zanin, além de Cármen Lúcia fizeram votos breves acompanhando…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (18) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Se…
A aprovação da urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/24 na quarta-feira (12/6), que equipara o aborto ao crime de homicídio, provocou manifestações em várias partes do país nesta quinta-feira (13/6). O texto prevê que abortos realizados após 22 semanas de gestação sejam considerados…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Com a aprovação, o texto poderá ser votado diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade…
A semana começa em clima de indefinição no setor de combustíveis e sob a expectativa de reajustes nos preços por litro. O movimento foi puxado pela rede Ipiranga, que na sexta (7) enviou à sua rede comunicado de aumento de…
