O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de…
O caixa das campanhas vai engordar. A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma mudança que eleva o Fundo Eleitoral — dinheiro público destinado a campanhas políticas — de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões nas eleições de 2026. Explicando…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5…
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 1. Isso significa que os consumidores receberão as contas de energia elétrica com adicional de R$ 4,46 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. O patamar da bandeira, no entanto, foi reduzido. Desde agosto, a…
O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que os Tribunais de Contas têm competência para julgar prefeitos que exercem a função de ordenadores de despesa — ou seja, que gerenciam diretamente recursos públicos e autorizam pagamentos. A decisão…
Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados. Inicialmente, as notificações do Ministério…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 11/09, a lei que cria a Carteira Nacional do Professor, documento que passará a ser emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e que garantirá benefícios como meia-entrada em eventos culturais e…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês…
O orçamento das famílias brasileiras teve um alívio no mês de agosto. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nessa quarta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o arroz se destacou com…
