O Festival de Inverno de Pedro II foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 8.916/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e publicada no Diário Oficial. A legislação inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Piauí.
O reconhecimento considera o valor cultural, social e econômico do festival, que é realizado anualmente e de forma gratuita no município de Pedro II. O evento reúne apresentações musicais, manifestações artísticas, cultura popular e atividades turísticas, consolidando-se como um dos principais atrativos do calendário cultural do estado.
Com a nova lei, o Poder Executivo estadual deverá realizar os registros oficiais do evento nos órgãos competentes, assegurando proteção institucional permanente.