O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra os ex-prefeitos de Luzilândia: Ema Flora Barbosa de Souza e Ronaldo de Sousa Azevedo, além do advogado Gustavo de Oliveira Leite e do escritório Leite, Fagundes & Lima Sociedade de Advogados. Todos são acusados de participar de um esquema de fraudes tributárias e desvio de recursos públicos, especificamente por meio de compensações previdenciárias indevidas, conforme apurado na Operação Grima. Na ação protocolada em 02 de setembro, a procuradora da República, Nicole Campos Costa, reivindica que os denunciados sejam condenados a restituir mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos, além de indenização por danos morais.
Segundo a denúncia, durante seus mandatos, Ema Flora (2013-2016) e Ronaldo Azevedo (2017-2020) falharam em repassar as contribuições previdenciárias devidas, utilizando manobras fraudulentas a partir de assessoria do escritório mencionado. Este último foi contratado sem licitação, com a incumbência de prestar serviços jurídicos para recuperação de créditos previdenciários, mas, segundo o MPF, teria inserido informações inverídicas nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIPs), justificando o não recolhimento de tributos.
As investigações revelaram que esse escritório aplicou o mesmo modus operandi em pelo menos 40 municípios do Piauí entre 2015 e 2018, movimentando cerca de R$ 6 milhões. O Tribunal de Contas do Estado já identificou compensações indevidas em Luzilândia, apontando um débito de R$ 507.556,34, relacionado às gestões dos réus.
A ação busca o ressarcimento integral dos valores desviados, totalizando R$ 4.934.565,17, bem como a correspondente indenização por danos morais, resultando em um montante total de R$ 9.869.130,34, que deverá ser atualizado monetariamente.