Seis policiais militares foram condenados por envolvimento em um caso de tortura contra um suspeito de roubo em São Raimundo Nonato no ano de 2017.Em entrevista ao g1 nesta terça-feira (19), a Corregedoria da Polícia Militar do Piauí (PMPI) disse que ainda não recebeu oficialmente a sentença condenatória para iniciar um processo disciplinar, mas eles já foram afastados de suas funções.
Os policiais são: cabo Mário Sérgio Bezerra de Sousa, cabo Jardelson Rodrigues Maia, soldado Antônio Afonso Batista e Silva, soldado Luiz Daniel da Silva Sousa, cabo Lucas Bruno de Moura Fernandes e capitão Ivanaldo Santos Silva.
Cinco policiais foram condenados por tortura direta e receberam pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto. Além do afastamento do cargo, eles também estão proibidos de exercer funções públicas por 4 anos e 8 meses.
O sexto policial, capitão Ivanaldo, que era subcomandante da PM de São Raimundo Nonato, foi condenado a 1 ano de detenção, também em regime aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga de 7 horas semanais durante o período de um ano.
O coronel Newmarcos Pessoa Basílio, corregedor da Polícia Militar, informou que eles ficarão afastados de suas funções até a conclusão do processo.
“Ainda não chegou oficialmente à Corregedoria a sentença. Após a chegada oficial é que as providências legais serão tomadas. Existe todo um processo disciplinar para a exclusão. Portanto, não temos nada a declarar no momento. No entanto, sentença judicial se cumpre”, explicou o coronel.
O exame de corpo de delito confirmou lesões na vítima: um edema traumático no cotovelo esquerdo e escoriações de 11 centímetros no lábio inferior. Apesar de negarem as agressões, os policiais admitiram ter participado da prisão e condução do homem.
A Justiça entendeu que houve violência física e psicológica com o objetivo de obter confissões, caracterizando o crime de tortura. A condenação aconteceu no dia 21 de julho e cabe recurso.
Entenda o caso
O crime aconteceu em 15 de abril de 2017, em São Raimundo Nonato, no Piauí. A vítima era suspeita de furtos na região. Segundo a denúncia, confirmada por provas no processo, ele foi agredido por policiais militares durante e após sua prisão.
Agressões na casa do avô
Conforme o processo, por volta das 10h, o suspeito foi preso na residência de seu avô em São Raimundo Nonato. Durante a prisão, os policiais Luiz Daniel, Antônio Afonso, Lucas Bruno e Jardelson iniciaram as agressões com chutes nas costas e pernas, além de tapas no rosto.
Segundo o testemunho do avô, seu neto foi puxado de debaixo da cama, levou um soco nas costas e caiu no chão, sendo pisoteado pelos militares. A vítima afirmou que já estava algemada quando continuou sendo agredida com socos na cabeça e chutes.
Tortura no batalhão
Após a prisão, segundo a decisão de sentença, o suspeito de roubo foi levado ao 11º Batalhão da Polícia Militar (11º BPM), onde as agressões continuaram. Os policiais colocaram um saco plástico com spray de pimenta sobre sua cabeça e ameaçaram: “ou vai entregar ou vai morrer”.
Eles também incitaram uma cachorra a atacá-lo, retirando o animal quando se aproximava. A vítima desmaiou e foi acordada com chutes e tapas no rosto. Em seu testemunho, o homem relatou que foi ameaçado de ser levado para a serra e baleado pelas costas.
Violência durante o transporte
Segundo o documento, no trajeto para a delegacia, a vítima foi levada até a saída da cidade de Canto do Buriti. Um carro vermelho, de passeio, com o capitão Ivanaldo, parou ao lado da viatura. Ele perguntou à vítima se entregaria os pertences e a arma.
Em seguida, o cabo Jardelson voltou a usar o saco plástico na cabeça da vítima, na presença do capitão. A vítima relatou que Ivanaldo ordenou que os policiais dessem um “arrocho” e que o cabo Mário Sérgio o agrediu com uma cotovelada na boca.
Mais agressões na delegacia
Na delegacia, o homem torturado voltou a ser sufocado com uma sacola plástica pelo cabo Jardelson, novamente na presença do capitão Ivanaldo. Testemunhas que estavam detidas no local, incluindo o tio da vítima, confirmaram as agressões.
Consta no documento de sentença que o tio relatou que viu o cabo Mário Sérgio e outro policial agredindo as partes íntimas da vítima, colocando saco plástico em sua cabeça e aplicando spray de pimenta. Segundo a Justiça, as agressões tinham como objetivo forçar a vítima a confessar crimes.
Fonte: G1 Piauí