A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) liberou um novo lote de créditos do programa Nota Piauiense, que permite ao consumidor recuperar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em compras realizadas no estado. Cerca de 100 mil pessoas já cadastradas no programa podem solicitar o resgate dos valores acumulados.
De acordo com a superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos, o programa está em vigor desde 2015 e tem como objetivo estimular os cidadãos a exigirem a nota fiscal com CPF na hora da compra.
“O consumidor cadastrado na Nota Piauiense que informa o CPF nas suas aquisições pode acessar a página da Secretaria da Fazenda, verificar o valor disponível em créditos e solicitar o resgate”, afirmou a superintendente.
Nesta última liberação, foram disponibilizados quase R$ 2 milhões em créditos referentes ao ano de 2024.
Como funciona o programa?
O consumidor precisa estar cadastrado no site da Nota Piauiense. Após isso, cada compra em que o CPF é informado na nota acumula créditos. A atualização é feita a cada seis meses, e assim que o valor acumulado atinge R$ 25, já é possível solicitar o resgate.
O valor é transferido para uma conta bancária do titular do CPF informado. A conta precisa estar no mesmo nome do beneficiário cadastrado no programa. Após a solicitação, o depósito pode levar até 30 dias para ser realizado. Os créditos expiram dois anos após a liberação, caso não sejam resgatados. Por isso, é importante acompanhar regularmente o saldo pelo site oficial da Nota Piauiense.
Além do valor em dinheiro, o consumidor que exige a nota fiscal com CPF também garante acesso ao documento de comprovação da compra. Isso facilita, por exemplo, a comprovação de propriedade de produtos, em caso de perda da nota física.
“A nota fiscal é o documento que comprova a propriedade do bem. Caso o consumidor perca o papel, pode acessar a página do Governo do Piauí e verificar todos os documentos fiscais das suas compras”, explicou Graça Ramos.
Como se cadastrar e consultar seu saldo
- 1. Acesse o site oficial do programa: Nota Piauiense.
- 2. Faça seu cadastro com CPF e crie uma senha.
- 3. Após o login, verifique se há valores disponíveis.
- 4. Se houver, informe uma conta bancária de sua titularidade para receber o crédito.