Na manhã desta segunda-feira (25/08), em entrevista ao Rádio Jornal da Rede Meio, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, questionou os altos investimentos em publicidade e shows realizados por municípios, inclusive aqueles em situação de dificuldade ou sob decretos de emergência.
Para a jornalista Cinthia Lages, Barros destacou a necessidade de políticas rígidas de fiscalização promovidas pela Justiça, ressaltando que tais práticas de gastos são insustentáveis e não devem acontecer.
Prioridades de gestão e economicidade
“Quando falamos em bem-estar da população, o quesito entretenimento é muito amplo. Ele não cabe apenas em um show de uma noite ou um festejo de fim de semana. Há, por exemplo, uma satisfação maior para a população do que um parque de lazer? Muitas cidades não têm parques, e com o valor de um show desses, a população poderia ter acesso a espaços permanentes”, afirmou.
Segundo o presidente, a economicidade deve vir em primeiro lugar na administração pública. “Esses recursos gastos em atrações poderiam ser investidos em bens públicos que tragam benefícios para a população todos os dias. Festas com atrações renomadas são interessantes, mas por que artistas locais, com custos menores, não poderiam realizar esses eventos?”, questionou.
Impactos nos municípios
Barros ressaltou que a contratação de shows com valores milionários gera dificuldades em diversos setores municipais. “O município publica um decreto de emergência – às vezes de fome, desemprego, enchente ou outra calamidade – e, paralelamente, promove um show sem resolver os problemas anunciados. Muitas vezes, esses eventos são avaliados em até um milhão de reais”, exemplificou.
Para ele, a população está cada vez mais atenta a essa realidade e tem contribuído para fortalecer a fiscalização, cobrando ações efetivas dos gestores. O conselheiro também citou outras áreas em que o TCE atua em parceria com órgãos de controle.
“Um exemplo que conversa com essa discussão é a questão dos lixões. Temos uma parceria com o Ministério Público que esclarece à população a necessidade de enfrentar o problema. Mapeamos os municípios que tinham lixões e buscamos soluções com as gestões. Encontramos dificuldades, mas os tributos cobrados pelos serviços públicos, como a taxa de lixo, existem para beneficiar os moradores”, explicou.
Ele reforçou que o órgão não proíbe a realização de eventos, mas defende equilíbrio.
“O tribunal estimula que haja festas, mas não é razoável, em nome disso, desconsiderar outros problemas. À medida que contrato uma banda por um valor exorbitante, posso deixar de oferecer medicamentos no posto, limpeza pública, merenda escolar ou até o mínimo necessário para o funcionamento do município. A reflexão segue essa lógica”, completou.
Demandas locais e respostas
Segundo Barros, muitos problemas identificados são acumulados ao longo de anos, o que dificulta a correção imediata, principalmente em áreas básicas como a saúde pública.
“O TCE por si só não resolve diretamente essas questões, mas aciona os gestores quando há erros. Infelizmente, alguns insistem em repetir falhas. Para esses, haverá punições como reprovação de contas, condenação, ressarcimento de débitos e inclusão na lista de inelegíveis. Quando ultrapassa nosso alcance, encaminhamos às autoridades competentes”, afirmou.
Fonte: Meio News