O Governo do Piauí sancionou, no dia (23/01), a Lei nº 8.572, que altera o anexo…
SANCIONADA
Sancionada Lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) uma lei que torna…
Sancionada lei que cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 8.047, de 8 de maio, que…
Sancionada “nova” Lei Maria da Penha, que permite proteção imediata após denúncia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou proposta que altera a Lei Maria da Penha…
Lei que combate roubos de fios e cabos é sancionada no Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles sancionou a Lei estadual Nº 7.978, de 27 de fevereiro…
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o…
Sancionada Lei que cria cadastro para bloquear ligações de telemarketing no PI
O governador Wellington Dias sancionou Lei nº 7.762, de autoria do deputado Henrique Pires, que cria o cadastro para…
Sancionada Lei que proíbe fogos de artifício barulhentos no Piauí
No último dia 26 de novembro, o governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei nº 7.643, que…
Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada
A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação…