Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados,…
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Assembleia Legislativo do PI analisa projeto que proíbe músicas obscenas em escolas
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que proíbe a execução de…
Prefeita Ivanária Sampaio divulga novo projeto para o município de Esperantina
A prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, através de uma publicação em seu perfil oficial do Instagram,…
Projeto pode acabar com contribuição previdenciária para servidores aposentados
Uma proposta de emenda À constituição pode acabar com a obrigatoriedade de contribuição previdenciária para servidores…
Prefeita de Esperantina anuncia projeto de revitalização da praça do bairro Palestina
No último sábado, dia 2 de março, a prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, anunciou através de…
Prefeita Ivanária lança o projeto Bazar da Esperança
Nesta terça-feira, 21 de novembro, a prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, reuniu-se na Secretaria Municipal de…
Projeto na Alepi quer conceder folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um indicativo de projeto de lei que concede folga…
Projeto LIDERA MULHER de São João do Arraial conquista Prêmio Gestor Social 2023
Na noite desta quarta-feira (20), São João do Arraial celebrou uma conquista significativa no Teatro 4…
Esperantina receberá projeto de Centro Esportivo Educacional
A cidade de Esperantina está prestes a dar um passo significativo em direção a um estilo…
Projeto que pune a discriminação contra políticos é aprovado na Câmara
Foi aprovado na noite desta quarta-feira, 14, no plenário da Câmara dos Deputados, por um placar de…
Projeto que proíbe concessão de benefício social para presos é aprovado em Comissão
Um Projeto de Lei que proíbe presos de receberem qualquer tipo de benefício social, a partir do trânsito em julgado da sentença…
OAB/PI apresenta projeto com orientações de direito para as escolas municipais de Esperantina
A subseção da OAB/PI de Esperantina, que tem a frente o advogado Dr. Miguel Filho, recebeu…
Projeto que torna pedofilia crime hediondo é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que transforma a pedofilia…
Alepi aprova projeto que proíbe reeleição de presidente na mesma legislatura
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de…
Governo do Piauí envia projeto que repassa mais de R$ 500 milhões aos professores
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí um Projeto de Lei que regulamenta o repasse…
Senado Federal aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou na segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a…
Câmara conclui votação sobre ensino domiciliar (‘homeschooling’); projeto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que regulamenta o…
Projeto que legaliza jogos de azar é aprovado. Veja como votaram os deputados do Piauí
Nas primeiras horas desta quinta-feira, 24/02, foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 246 votos a 202,…
Alepi aprova projeto que torna a terça de carnaval feriado no Piauí
Na última terça-feira (06), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária que…
APAE de Esperantina realiza encerramento do Projeto “Ampliando Caminhos”
A APAE de Esperantina realizou nesta quarta-feira (26/05), o encerramento do projeto “Ampliando Caminhos” onde teve…