Na última sexta-feira, 26 de agosto, o Secretário Municipal de Administração de Esperantina, Zé Ângelo esteve na sede do Ministério Público do Estado do Piauí em reunião com o Coordenador Geral do Procon, Promotor Nivaldo Ribeiro e o Dr. Edvar Cruz,…
O chefe de fiscalização do Procon, Arimatéria Arêa Leão, informou nesta segunda-feira (20) que o órgão vai interditar os postos de combustíveis do Piauí que forem flagrados reincidindo em práticas abusivas contra o consumidor. Na sexta-feira (17), a Petrobras anunciou novo…
Após pedido do vereador Domingos Luis e uma parceria com a Prefeitura de Esperantina, o Ministério Público do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Ouvidoria, realiza entre os dias 28 de…
A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina realizou operações em supermercados, mercadinhos e postos de combustíveis do município, com o fim de subsidiar investigações iniciadas em inquéritos civis em curso no órgão ministerial. Para a deflagração da operação, a 2ª Promotoria…
O Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), instaurou procedimento administrativo para apurar o aumento abusivo nos preços de materiais de construção durante a pandemia, em especial tijolo, telha e do saco de…
A Prefeitura de Esperantina e o Ministério Público do Piauí (MPPI) assinaram, nessa terça-feira (11), um acordo de cooperação técnica para instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município. O termo foi assinado pela Procuradora-Geral de Justiça do…
A equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (PROCON/PI) esteve nas cidades de Piracuruca e Esperantina nos dias 04 e 05 de abril, prestando atendimento itinerante à população. A prestação de serviços em caráter móvel foi…
O Procon do Piauí divulgou, no seu sítio oficial, a “lista suja” com 518 lojas online que devem ser evitadas pelo consumidor (confira aqui). A publicação foi feita às vésperas da Black Friday, que acontece no dia 24 e deve…
O Procon do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (4) que autuou a Caixa Econômica Federal por publicidade enganosa ao divulgar, em propagandas e noticiários durante todo o mês de dezembro, que o prêmio da Mega-Sena da Virada seria de…
Após investigação iniciada em meados de 2013, o Procon do Piauí constatou a formação de cartel entre empresas fabricantes de placas de veículos do Estado. Segundo o coordenador geral do órgão, Cleandro Moura, uma portaria do Detran estabelecia que somente…
