O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de segunda-feira (25) o Decreto nº 18.133, com a relação de datas do ano de 2019 em que será considerado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A medida não interfere nas atividades…
A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão Plenária dessa quinta-feira (26) voto de pesar pelo falecimento do professor Clério Dias Andrade, ocorrido também nesta quinta. O requerimento é de autoria do presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB). Durante a sessão,…
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e…
O Prefeito de Esperantina Lourival Bezerra decretou nessa quarta-feira (26) de fevereiro ponto facultativo na administração municipal nas repartições públicas do município nos dias 03,04 e 05 de março em virtude do período carnavalesco. Segundo o Decreto Municipal Nº 062/2014…
Considerando a realização das tradicionais festas carnavalescas, o governador Wilson Martins decretou ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro, segunda-feira e quarta-feira de cinzas, em todos os órgãos da administração pública estadual. O Decreto Nº 14.749, assinado…
