Entra em vigor nesta terça-feira (1º) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação…
icms
Governo do Piauí zera ICMS em abril para itens que compõem a cesta básica
O governador Rafael Fonteles reforçou, por meio de suas redes sociais, nesta sexta-feira (7), a isenção…
Piauí recupera mais de R$ 9 milhões em ICMS após investigações em distribuidoras de combustíveis
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), realizou um trabalho de cruzamento de informações…
Piauí terá a maior redução de preço da gasolina do país com nova regra do ICMS
A Petrobrás anunciou a nova regra de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Sindipostos admite erro ao dizer que decreto anulava redução do ICMS
O presidente do Sindicato de Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Valença, admite que errou ao reproduzir a informação…
Governadora Regina Sousa sanciona redução do ICMS para 18% no Piauí
Ainda na terça-feira (12), a governadora Regina Sousa (PT) do estado do Piauí, sancionou a lei…
Themistocles garante votação do ICMS o mais rápido possível
Após o Governo do Piauí encaminhar o Projeto de Lei (PL) para redução da alíquota do ICMS…
Governo do Piauí reduz ICMS da gasolina e do diesel; veja valores
O Governo do Piauí informou, nesta segunda-feira (4), as novas bases de cálculo do ICMS da…
Senado Federal aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou na segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a…
Câmara aprova teto de 17% do ICMS sobre dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), por 403 votos a 10, o texto-base do…
Estados avaliam descongelar ICMS de combustíveis após reajuste da Petrobras
Governadores e secretários de Fazenda analisam se devem prorrogar a medida que congelou o ICMS sobre…
Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS para combustíveis; o que muda?
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o…
Senado aprova PEC do Comércio Eletrônico
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 7/2015), que…
W. Dias diz que alteração no ICMS vai aumentar renda do Piauí
O senador Wellington Dias (PT) considerou que a alteração no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Projeto de Lei proíbe cobrança de ICMS das Igrejas
O deputado Gessivaldo Isaías (PRB) apresentou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa…