O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, será privatizado. A aprovação para a concessão à iniciativa privada foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Conforme a publicação,…
O Governo Federal vetou na terça-feira (14) a regra aprovada pelo Congresso que restabelecia o despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência e foi publicada na edição desta quarta (15)…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio linear de R$ 3,23 bilhões que correspondente a 14,5% de seu orçamento. Em nota divulgada nesta segunda-feira (30/05), o reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Borges da Cunha, informou que…
O presidente sancionou a Lei Complementar 191/22, que ratifica o roubo de tempo de serviço de professores das redes públicas de todo o País, entre maio de 2020 a dezembro de 2021, período crítico da pandemia de Covid-19. O texto…
O governo federal dispensou a ajuda humanitária oferecida pela Argentina no socorro às vitimas das chuvas na Bahia, segundo informou a Defesa Civil do estado nesta quarta-feira (29). Em nota, o governo baiano informa que a decisão da União já…
O governador maranhense Flávio Dino (PC do B) informou em coletiva de imprensa na noite de sexta-feira (23) que o Governo Federal entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma ampliação no prazo concedido para a análise da Anvisa (Agência Nacional da Vigilância…
O governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos…
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para o próximo ano, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentado nesta segunda-feira, 31, pela equipe econômica. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser…
Depois de retirar do ar por um dia o site que mantinha sobre informações detalhadas a respeito a covid-19, o Ministério da Saúde atualizou a página na internet com informações básicas. O site traz apenas as informações sobre os…
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgado nesta quarta-feira (15) pela área econômica. O valor é R$ 34 maior que o…
