O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) declarou inconstitucional o dispositivo da Lei Complementar Estadual nº…
anulada
Eleição para a Presidência da Assembleia pode ser anulada após decisão STF; entenda o caso
A eleição antecipada do deputado estadual Severo Eulálio (MDB) para a Presidência da Assembleia Legislativa do…