O Ministério Público do Estado do Piauí decidiu encerrar, por falta de atribuição, a investigação sobre possível inexecução de um contrato de pavimentação em Esperantina, mas deixou claro que vê indícios de prejuízo ao dinheiro público e encaminhou o caso…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra os ex-prefeitos de Luzilândia: Ema Flora Barbosa de Souza e Ronaldo de Sousa Azevedo, além do advogado Gustavo de Oliveira Leite e do escritório Leite, Fagundes & Lima Sociedade…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra o empresário Luiz Carlos Magno da Silva e a ex-prefeita de Joaquim Pires, Regina Maria Ramos da Silva, em mais um desdobramento da Operação Topique, que desvendou a existência de uma organização…
O MPF (Ministério Público Federal) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em mais de 300 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas Pix. São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a…
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrariamente ao habeas corpus impetrado em favor do ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação foi assinada pela Subprocuradora-Geral da República, Andrea Henriques Szilard, que argumenta pela improcedência…
O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu processar o presidente Jair Bolsonaro por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter contratado ao menos uma funcionária fantasma, na época em que ainda era deputado federal, pelo Rio de Janeiro. O caso…
A gente só queria ter paz, mas está difícil nesses últimos anos. Ontem o MPF identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e pediu que o caso seja investigado…
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recomendou ao governador Wellington Dias (PT) que o Piauí se abstenha de encaminhar parte da produção de vacinas destinadas ao estado a qualquer outra unidade da federação. A iniciativa…
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, abriu investigação para pelo menos 49 procedimentos relacionados a fraudes de recursos para o combate à Covid. Entre as denúncias estão: sobrepreço em aquisição de produtos, inoperâncias de hospitais de campanha, desvio de…
O Ministério público Federal (MPF) entrou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), como intuito de obrigar que as contas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), seccional e subseções fiquem sujeitas ao controle externo do Tribunal…
