Nesta sexta-feira (30), a União realiza o pagamento da terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com repasses que somam R$ 5,7 bilhões para cidades de todo o país. No entanto, algumas prefeituras devem ficar de fora da divisão desses recursos por estarem com pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).
Até a última segunda-feira (26), cerca de oito municípios estavam impedidos de receber o FPM, a maioria no estado do Rio de Janeiro. No Piauí, o município de Madeiro consta na lista e, por isso, não deve receber a parcela.
Confira a lista completa das cidades bloqueadas:
- Madeiro (PI)
- Cabo Frio (RJ)
- Carapebus (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Silva Jardim (RJ)
- Lajeado do Bugre (RS)
- São José dos Ausentes (RS)
- Severínia (SP)
De acordo com o sistema da União, os bloqueios ocorrem devido a pendências financeiras, fiscais ou administrativas. Enquanto a situação não for regularizada, os municípios permanecem impedidos de acessar os repasses do FPM.
A medida afeta diretamente o funcionamento das prefeituras, principalmente nos municípios de menor porte, onde o FPM costuma ser a principal fonte de receita e é essencial para o equilíbrio das contas públicas.