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Proposta quer limitar gastos com festas em municípios do Piauí

Festa na pandemia

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que estabelece teto para a contratação de atrações artísticas com recursos públicos estaduais e municipais.

A proposta é de autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (PT). Pelo texto apresentado, o valor máximo para contratação de atração individual será de até R$ 250 mil. Já o custo total do evento poderá variar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil, a depender do porte do município. Ao defender a matéria, o parlamentar argumenta que a medida busca estabelecer critérios de responsabilidade fiscal, especialmente em cidades de pequeno porte, onde, segundo ele, é comum haver carências em áreas essenciais como saúde e educação.

O projeto ainda deve passar pelas comissões técnicas da Casa antes de ir ao plenário. A expectativa é que o tema provoque debate entre gestores municipais, artistas e a população, dividindo opiniões sobre a prioridade dos gastos públicos e o impacto econômico das festividades nas cidades piauienses.

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