Na manhã de terça-feira, 19/08, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Lei do Retorno em Teresina, dando cumprimento a mandados de busca e apreensão em um esquema que investiga o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ultrapassando R$ 50 milhões.
A operação é resultado de um aprofundado trabalho investigativo que revelou fraudes em licitações, com a participação de empresas de fachada, além de servidores públicos e gestores municipais.
De acordo com as informações divulgadas pela PF, os contratos fraudulentos ocorreram entre os anos de 2021 e 2025. Presume-se que uma parte significativa dos valores desviados tenha sido devolvida a agentes públicos que estiveram envolvidos nas contratações irregulares. Além de Teresina, a operação se estendeu a seis cidades do Maranhão: Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, totalizando 45 mandados cumpridos.
A investigação aponta para a existência de um núcleo criminoso que manipula processos licitatórios, desvia recursos do Fundeb e realiza repasses ilícitos a servidores envolvidos diretamente nas transações fraudulentas. Os indiciados poderão enfrentar diversas acusações, incluindo organização criminosa, corrupção, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
As ações da operação visam proteger os recursos destinados à educação e garantir a moralidade na gestão pública.