Uma publicação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas redes sociais contra atravessadores na porta de agências, que cobram para realizar serviços que são gratuitos, provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vestiu a carapuça e agora pede explicação em uma “reunião urgente” com a cúpula do órgão federal.
A OAB destacou que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito, “a advocacia tem papel técnico e essencial na defesa dos direitos dos segurados”.
Diante da reclamação dos advogados nas redes sociais, o INSS, por sua vez, publicou um novo comunicado, nesse domingo (2/11), explicando que a informação “Não precisa pagar ninguém para pedir um benefício do INSS” não faz qualquer referência à atividade da advocacia.
“É importante destacar que o cidadão não precisa pagar para solicitar benefícios ou acessar serviços do INSS. No entanto, caso deseje, pode se fazer representar por um advogado ou outra pessoa de confiança, desde que essa escolha seja livre, consciente e sem qualquer tipo de assédio, promessa indevida ou captação predatória”, informou o INSS.
A origem da “confusão” da OAB com o INSS
Na última sexta-feira (31/10), o INSS fez uma publicação nas redes sociais e demais canais de comunicação, alertando a população sobre atravessadores que cobram para “acelerar” o pedido junto ao órgão federal, uma vez que o serviço é feito de forma gratuita e direto nos canais de atendimento. “Não existe atalho. Não acredite em facilidades. Só recebe o benefício quem tem direito”.
Na publicação, o INSS destaca ainda que os pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, consultar extrato ou agendamento de perícia médica podem ser feitos direto pelo aplicativo “Meu INSS”, Central 135 ou presencialmente nas agências.
“Cuidado com facilitadores. Tem gente que fica na porta das agências oferecendo ‘ajuda’ para consultar extratos e emitir senhas. Eles cobram por serviços que são simples e gratuitos no INSS”.
A postagem já tem mais de 3,4 mil comentários e uma enxurrada de reclamações de advogados e de pessoas reclamando dos profissionais. “Parabéns, INSS. Vocês acabam de induzir as pessoas a buscar benefício sem ajuda de profissional e como sempre na maioria esmagadora das vezes o benefício é negado e depois somos nós que os socorremos”, escreveu um advogado. “A advocacia não vai se calar diante desse escárnio contra a classe”.
Esses profissionais também foram alvo de críticas. Uma das mensagens visualizadas pela reportagem mostra uma mulher chamando os advogados de “gananciosos”. Na mesma linha, um homem fala de honorários “abusivos”. A reportagem identificou advogados buscando ativamente potenciais clientes nos comentários de postagens do INSS nas redes sociais. O INSS ocultou nesta tarde os comentários da publicação.
O que diz a OAB
As reclamações da classe na postagem do INSS mobilizaram o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB a cobrar explicações e pedir “reunião urgente” com o presidente do INSS, Gilberto Waller, “em razão da postagem”.
“A atuação da advocacia previdenciária não se confunde com a de intermediários que eventualmente se aproveitam da vulnerabilidade dos cidadãos. Trata-se de um serviço técnico, voltado à efetivação da justiça social e à garantia da concessão correta dos benefícios”, diz trecho do ofício encaminhado ao órgão federal.
Fonte: Metrópoles