O Banco Central lançará uma nova ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de novas chaves PIX em seus nomes. O anúncio foi feito por Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro. O sistema seguirá modelo semelhante ao serviço implementado em dezembro, no qual o cidadão pode informar aos bancos que não deseja abrir novas contas de forma facultativa.
O objetivo é evitar fraudes, impedindo tanto a criação de chaves PIX indevidas quanto a abertura irregular de contas bancárias, a inclusão de novos titulares em contas conjuntas e o cadastro de responsáveis em contas de pessoas jurídicas.
“No Registrato [sistema do BC], no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir abertura de contas no seu nome. Se quiser de fato abrir uma conta, comunique ao BC, e volta no Registrato, aperta o botão e não permite abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave PIX também em breve”, declarou Breno Lobo, do BC.
Medidas do Banco Central para reforçar segurança no PIX
O Registrato é um sistema do Banco Central que permite aos clientes consultar empréstimos, contas bancárias, chaves PIX, cheques sem fundos e registros de compra ou venda de moeda estrangeira.
Para combater fraudes, o Banco Central passou a bloquear chaves PIX marcadas por instituições financeiras como ligadas a golpes. Nos últimos meses, mais de 245 milhões de chaves PIX foram excluídas por bancos e usuários, muitas devido a erros de grafia, digitação, indícios de fraude, morte do titular, cancelamentos ou mudança de agência.
Desde outubro, os aplicativos bancários passaram a oferecer um botão de contestação no ambiente PIX, permitindo ao usuário contestar transações de forma rápida e direta, sem precisar de interação humana.