Foi realizada na noite da última sexta-feira (13/06), no plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves na cidade de Esperantina, a 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do Poder Legislativo Municipal de Esperantina (2025 – 2028).
Durante a sessão foram apresentados Indicativos, Requerimentos e Projetos de Leis. Dentre os projetos discutidos, destacaram-se propostas voltadas para a população em geral. Dos treze Vereadores daquela importante casa, apenas o Vereador Alfredo Castro, esteve ausente por motivo de força maior. (vídeo da sessão no final da matéria)
RESUMO DA SESSÃO
PLO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Autor: ZÉ ANGELO
Dispõe sobre a instituição do corredor esportivo e de lazer, aos domingos e feriados, na pista de rolamento da Rua Coronel José Fortes, centro, nos trecho compreendido entre o cruzamento da Praça Lages Rebelo até o cruzamento final da Praça Leônidas Melo, centro, esperantina-pi e dá outras providências.
INDICAÇÃO 80/2025
Autor: ZÉ ANGELO
à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudo de viabilidade técnica para instituir no âmbito do Município de Esperantina-Pi o Programa “Arte na Praça” de forma a possibilitar a apresentação de músicos e artistas locais nos palcos das Praças Lages Rebelo e do Corredor Cultural da Praça Leônidas Melo aos domingos, feriados e nos períodos de Festejos de São Sebastião e Nossa Senhora da Boa Esperança.
INDICAÇÃO 81/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Ao diretor da empresa Águas do Piauí, GUILHERME DIAS, que formalmente preste informações para esta Casa Legislativa acerca de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com relação a melhoria de abastecimento de água e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instalação das novas bombas na captação do Rio Longá e redes de abastecimento para fins de melhoria do fornecimento de água em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao público na cidade de Esperantina – PI, tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso à água, levando-se em consideração a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de água para toda população de Esperantina.
INDICAÇÃO 82/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Ao gerente regional do INSS no estado do Piauí, TYAGO RODRIGUES DA SILVA, que formalmente adote as medidas cabíveis para disponibilizar atendimento presencial na Agência do INSS da cidade de Esperantina-PI, de forma a prover a efetiva prestação de serviço destinado a todos os segurados das cidades no entorno de Esperantina-PI, como forma de possibilitar a atualização de dados, contestação de descontos indevidos com pedido de reembolso objetivando reduzir danos recorrentes do criminoso prejuízo causado a aposentados e pensionistas afetados por descontos fraudulentos sem a respectiva autorização e realizados por entidades sindicais ou por instituições bancárias em caso de empréstimos fraudulentos.
REQUERIMENTO 04/2025
Autor: LEÔNIDAS QUARESMA
Solicitação de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, objetivando investigar, débitos milionários deixados por gestões anteriores, para esclarecer origem e responsabilidades de destinação de valores que compõem tal débito e convidar ex-gestores para devidos esclarecimentos.
REQUERIMENTO 05/2025
Autor: LEÔNIDAS QUARESMA
Enviar convite ao jornalista Ribas Duran, titular do canal TV Blocão para que compareça a uma sessão ordinária desta câmara municipal em data a ser agendada com o objetivo de prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre os fatos noticiados em seu canal, nos quais envolve possíveis irregularidades na utilização de bens e serviços públicos municipais.
INDICAÇÃO 83/2025
Autor: ROBERTO DENIS
À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da estrada que inicia na localidade Canto da Palmeira, passando pelo Olho D’Água das Palmeiras até PI-213. E também construir um pontilhão em concreto substituindo o de madeira.
8 – INDICAÇÃO 84/2025
Autor: ROBERTO DENIS
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja viabilizada a criação de uma feira agropecuária voltada para a venda de animais bovinos, aves, caprinos, ovinos, suínos, entre outros, a ser realizada semanalmente, na área do canteiro central entre a Av. Juarez Távora e Av. Carvalho e Silva, por trás da quadra Noeme Lages.
VÍDEO DA SESSÃO