O botão de contestação de transações do Pix, tem a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção, e está disponível a partir desta quarta-feira (01).
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira do usuário. E passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com a central de atendimento pessoal da instituição.
Conforme a autarquia, ao contestar a transação, a informação é rapidamente repassada para o banco do golpista, que bloqueará os recursos em sua conta, caso existam, incluindo valores parciais.
Depois do bloqueio, os bancos devem analisar a contestação em um período de sete dias. Caso haja a confirmação de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima, que deve ser feita em até 11 dias.
O Banco Central informou que o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas.
E acrescenta que, o botão de contestação não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimentos e erros no envio do Pix. O BC ressalta que ele é específico para fraude, golpe e coerção.
Também será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Recurso que estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.