O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.
As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Veja as principais mudanças:
Abertura do processo
Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. Quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas.
Provas
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
Instrutores
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
As mudanças vieram depois que o Ministério dos Transportes constatou que 20 milhões de brasileiros dirigem sem a habilitação e que um dos principais fatores que contribuem para isso são os altos custos com as autoescolas para obtenção da CNH. O governo espera que, com as alterações, o número de condutores habilitados cresça, reduzindo o índice de motoristas sem formação.