O Piauí instituiu um cadastro público que reúne informações sobre pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. A medida, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa, inclui dados como nome, fotografia e detalhes processuais dos agressores, e ficará disponível online durante o cumprimento da pena.
A iniciativa, proposta por parlamentares estaduais, tem como objetivo aumentar a transparência e fortalecer a proteção das vítimas, permitindo que a sociedade acompanhe e identifique aqueles que cometeram delitos graves contra mulheres. Segundo autoridades de segurança, a ferramenta também busca ampliar o efeito dissuasório e reduzir a reincidência de agressões.
O registro será mantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que ficará responsável pela atualização constante das informações e pelo acesso público. Especialistas em políticas de proteção à mulher destacam que, ao tornar os dados acessíveis, o cadastro contribui para a prevenção de novos crimes e facilita a atuação de órgãos de fiscalização e da própria sociedade civil.
O projeto surge em um contexto de crescimento da violência contra mulheres na região. Entre 2022 e 2025, o Piauí registrou mais de 180 casos de feminicídio, com aumento significativo em 2024. A criação do cadastro público é considerada uma das estratégias mais importantes para ampliar a responsabilização e reduzir a impunidade.
Com a aprovação final e a sanção do governador, o cadastro entrará em operação, oferecendo uma ferramenta inédita para a proteção de mulheres e reforçando as políticas públicas de combate à violência de gênero no estado.